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Irmandade socioafetiva. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 20/03/2024

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Apelação Cível. Ação de Inventário. Sucessão Testamentária

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Apelação Cível Ação de Inventário Sucessão Testamentária

Data de Publicação: 22/05/2018

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Ação de alimentos. Parentesco colateral. Tia paterna. Ilegitimidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Parentesco colateral Tia paterna Ilegitimidade

Data de Publicação: 06/07/2017

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Ação de oferta de alimentos. Tio. Parente de terceiro grau. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de oferta de alimentos Tio Parente de terceiro grau Impossibilidade

Data de Publicação: 06/07/2017

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Ação de alimentos provisionais. Parentesco colateral. Tio. Obrigação excluída

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos provisionais Parentesco colateral Tio Obrigação excluída

Data de Publicação: 06/07/2017

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Ação de alimentos. Sobrinhas em face de suas tias. Ilegitimindade passiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos Sobrinhas em face de suas tias Ilegitimindade passiva

Data de Publicação: 01/08/2016

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Recurso Especial. Inventário. Exclusão de colateral. Sobrinha- neta

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Inventário Exclusão de colateral Sobrinha- neta

Data de Publicação: 27/10/2011

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EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARAÇÃO CUMULADA COM ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS/PIS E SEGURO DPVAT — RELAÇÃO DE PARENTESCO — IRMÃOS DE CRIAÇÃO — ACIDENTE DE TRÂNSITO — MORTE DO BENEFICIÁRIO

Tribunal: TJRS

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARAÇÃO CUMULADA COM ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS/PIS E SEGURO DPVAT — RELAÇÃO DE PARENTESCO — IRMÃOS DE CRIAÇÃO — ACIDENTE DE TRÂNSITO — MORTE DO BENEFICIÁRIO

Data de Publicação: 21/02/2007

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